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Felizes da vida, afirmamos :
O D.I.C respondeu aos apelos nacionais:
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A Comissão de Defesa Profissional e Honorários Médicos do DIC informa:
O Setor de Saúde Suplementar atua no mercado brasileiro desde a década de 60, e seu marco regulatório iniciado com a publicação da Lei 9656/98 e a criação da Agência Nacional de Saúde (ANS) nos anos 2000.
A regulação acabou por gerar elevação nos custos e uma tendência à concentração do mercado em um menor número de operadoras
. Estima-se que a inflação acumulada nos últimos 12 anos esteja próxima a 120%. Neste período, o reajuste médio repassado às operadoras de saúde e aos prestadores foi respectivamente de 150 e 50%. Enquanto as operadoras gozam de reajustes anuais definidos pela ANS, quase sempre superiores à inflação estimada no mesmo período, nós, prestadores de serviços, somos proibidos de exercer o poder compensatório através de nossas Associações e Sociedades de Classe. Ao condenar o tabelamento proposto na CBHPM, os órgãos de defesa econômica sucumbem ao frágil argumento que mecanismos de “dupla-margem” poderiam elevar, em tese, o custo dos planos ao consumidor final.
Dia 25 de abril foi escolhido como o “Dia Nacional de Advertência às Operadoras de Saúde” que se recusam a discutir a recuperação dos honorários médicos. A Diretoria do DIC e sua Comissão de Defesa Profissional e Honorários Médicos, em sintonia com estes esforços de mobilização, apresentam algumas das nossas propostas de atuação:
1) Implantação da Tabela Hierarquizada da CBHPM, é o resultado de três anos de pesquisa da Associação Medica Brasileira e suas Sociedades de Especialidades, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos, apoiados pela Fundação de Pesquisas econômicas da USP (FIPE).
2) Adequação da CBHPM 2010 ao Rol da ANS pela inclusão dos procedimentos que já constam na CBHPM da CNHM 008/2011 sugerida pela AMB: Ecodopplercardiograma com avaliação do sincronismo cardíaco; Ecodopplercardiograma sob o estersse físico ou farmacológico com contraste; Ecodopplercardiograma para ajuste de marca-passo e Ecodopplercardiogarama intracardíaco.
3) Elaborar questionamentos à ANS sobre as discordâncias observadas na aplicação da conversão da tabela CBHPM para TUSS em relação aos códigos 4.09.01.10 (Ecodopplercardiograma transtorácico) e 4.09.01.36-0 (Doppler colorido de vasos cervicais arteriais bilaterais). Muitas operadoras aplicam valores relativos aos extintos códigos do ecodopplercardiograma preto e branco ao primeiro e, no caso do exame vascular, mera unificação dos códigos dos procedimentos carotídeo e vascular sem considerar como valor final a somas de suas respectivas remunerações.
4) Criação de um grupo de trabalho da Comissão de Honorários Médicos em Brasília para atuar diretamente junto às Agencias Governamentais, Legislativo e Ministério da Saúde nos assuntos pertinentes ao nosso Departamento.
6) Apresentar aos Associados, de forma didática e instrutiva, alguns tópicos da Legislação sobre Saúde Suplementar que possam ser relevantes na defesa dos nossos interesses.
7) Promoção do Certificado de Habilitação em Ecocardiografia como instrumento de diferenciação e valoração profissional.
Estas e muitas outras metas não dependem exclusivamente dos nossos esforços para sua realização. Contudo, qualquer resultado somente será obtido através de um Departamento representativo, unido e motivado. Esperamos que as legítimas bandeiras hasteadas no dia 25 de abril sirvam para tornar nosso Departamento mais unido. Participem!!
